Imposto de Comércio e Indústria
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de informação sobre o valor a pagar e informações sobre o pagamento do imposto de comércio e indústria; certidões de receita da Câmara relativas ao pagamento do imposto de comércio e indústria a outras câmaras; um pedido de revisão ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o diploma regulador do sistema Tudo Incluído, de acordo com o Decreto-Lei n.º 137/73, de 30 de Março (Regula o sistema de preços «tudo incluído», previsto no artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 49399, e torna obrigatória a s...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Imposto de comércio e indústria
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações relativas à cobrança do imposto de comércio e indústria, de acordo com o disposto no parágrafo 1.º do artigo 712 do Código Administrativo ("As declarações compreenderão o ramo de comércio ou indústria, o rendimento ilíquido...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma certidão de receita referente ao subsídio cedido para auxílio da manutenção do Centro de Assistência Materno-Infantil da vila de Torres Vedras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Mercados e Feiras - Reclamações
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém reclamações contra a conduta e comportamento de vendedores do Mercado Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de elaboração de um projecto para construção de uma Igreja no Casal da Giesta, freguesia de Campelos, e um pedido de recuperação de uma igreja e de uma fonte (Fonte da Paiva) no Penedo.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Monumentos e Outras Obras de Arte - Zonas de Proteção
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a necessidade de preservação e reconstituição do castelo, de revestimento florestal da encosta do castelo e de reconstrução das muralhas; sobre o estudo da Pousada no Castelo, no denominado Palácio dos Alcaides; sobre o Di...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Notificação para Execução da Rede de Águas de Distribuição interior
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência da reclamação de um particular, residente em Vila Facaia, pelo facto do senhorio do seu prédio não ter feito as canalizações necessárias à conduta de água domiciliária.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém processos das Obras Municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o valor a liquidar pelas licenças de ocupação de via pública por condutas subterrâneas, por tanques e acessórios de gás propano e pelos postos de abastecimento em A dos Cunhados, no Turcifal, na Avenida Tenente Valadim e n...
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