Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, uma reclamação e mandados de notificação na sequência do concurso de atribuição de licenças de aluguer em veículos ligeiros de passageiros.
Autos de Notícia Diversos e Notificações
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém autos de transgressão por extração ilegal de areia na Praia de Santa Cruz; e mandados de notificação para retirar veículos abandonados da via pública, por infração das regras do Código da Estrada e por transporte ilegal de mercadorias.
Autos de Notícia e Notificações
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e mandados de notificação para comparência em tribunal; e para levantamento de veículos apreendidos em depósito municipal.
Comparência junto dos Tribunais e Outras Entidades
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de informação sobre a não comparência de testemunhas em tribunal; pedidos de comparência em tribunal e nos Serviços Municipalizados; e pedidos de informação sobre moradas de indivíduos para efeitos de comparência em tribunal.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de comparência em tribunal do guarda noturno, a fim de ser ouvido como testemunha de acusação.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo de contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com o consultor jurídico José Gomes Correia; uma listagem dos casos pendentes aquando do final do contrato com o consultor jurídico; e o processo relativo a um acidente d...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um resumo com considerações gerais, o processo de execução fiscal, do processo gracioso, do processo de impugnação judicial, do processo de transgressão, disposições comuns e disposições finais relativos ao contencioso fiscal das autarquias.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pagamento devido pela Câmara Municipal ao Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa devido à assistência a um funcionário.
Emolumentos do Tribunal de Contas - Circuitos Especiais de Transportes Escolares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo dos emolumentos devidos pelo "visto" do Tribunal de Contas respeitante ao contrato de aquisição de serviços relativo a circuitos especiais de transportes escolares para o ano letivo de 1986/1987. Inclui todo o processo ...
Emolumentos do Tribunal de Contas - Máquina Retroescavadora
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo dos emolumentos devidos pelo "visto" do Tribunal de Contas respeitante ao contrato de fornecimento de uma máquina retroescavadora marca JCB, modelo 3C x 4. Inclui o processo da aquisição.