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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém declarações de desistência de frequência da escola e de disciplinas, informações sobre novos alunos inscritos na escola, declarações e confirmações de isenção de propinas, informação sobre a situação dos alunos do 2.º ano do Curso Liceal qu...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Isenções Concedidas pelo Governo em Relação à Sisa e à Contribuição Autárquica
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as isenções concedidas pelo governo em relação à sisa e à contribuição autárquica.
Isenções Decretadas em Orçamento de Estado
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a transferência para as autarquias das verbas correspondentes às isenções do Imposto de Sisa consignadas nos três últimos orçamentos de Estado.
Isenções de Contribuição Autárquica
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém listagens dos contribuintes das freguesias de A dos Cunhados e da Silveira que pediram isenção de contribuição autárquica, a legislação relativa ao Código da Contribuição Autárquica, e informações relativamente ao indeferimento do pedido da...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o facto das obras de construção do Itinerário Complementar 1 (IC 1) entre Torres Vedras e o Bombarral colidirem com as infraestruturas de abastecimento e saneamento básico existentes e previstas.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação relativa às obras do Itinerário Complementar 1 (IC1) - Variante à Estrada Nacional 8 (EN 8) entre Torres Vedras e Bombarral, nomeadamente informações sobre a expropriação dos prédios necessários à execução da obra, o requerimen...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o estudo de ligação entre o Nó do Casal da Espera e o Nó do Catefica, para facilitar a aproximação da parte poente à Autoestrada 8 (A 8) e, consequentemente, a Lisboa.
Iva (Imposto sobre o Valor Acrescentado) Turístico
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o valor do Iva (Imposto sobre o Valor Acrescentado) Turístico entregue aos municípios e aos orgãos locais e regionais de Turismo.
JCDecaux Portugal - Mobiliário Urbano e Publicidade Limitada
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o projeto de fusão a efetuar pela JCDecaux Portugal - Mobiliário Urbano e Publicidade Limitada, através da incorporação das sociedades comerciais Publicartaz - Publicidade de exteriores Limitada e Interior - Publicidade...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Jacto-Bar Limitada, em Casal São Gião
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém alvarás de licenças acidentais de recinto, licenças de representação de espetáculos de natureza artística, a licença de utilização e autos de vistoria.
Câmara Municipal de Torres Vedras