Incêndios Florestais - Decreto Regulamentar número 55/81, de 18 de Dezembro

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2720
• Unidade de instalação
• 1990

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a legislação e informações sobre o Decreto Regulamentar número 55/81, de 18 de Dezembro, que regulamenta a defesa do património florestal.

Indemnização devido à execução de bermas da estrada de ligação entre Casal de São Martinho e Arneiros, na freguesia de Ventosa

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-5292
• Unidade de instalação
• 1999

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a indemnização devida a Maria Umbelina Lúcio Santos Alves na sequência da execução de bermas da estrada de ligação entre Casal de São Martinho e Arneiros, na freguesia de Ventosa.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Indemnização à Dona Ana Maria Jesus Santos Matias

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2695
• Unidade de instalação
• 1984-1989

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo referente à reclamação e ao pedido de indemnização por ocupação indevida, por parte da Câmara Municipal, do arruamento denominado Rua do Sol, em Santa Cruz, pertencente a Dona Ana Maria Jesus Santos Matias.

Indústria

• PT AMTVD CMTVD-CAE-IND
• SubSecção

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Inexistência de Ramal de Abastecimento da Rede Pública

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6786
• Unidade de instalação
• 2005

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém pedidos de declarações referentes à inexistência de abastecimento de água da rede pública por parte da Sociedade Agro-Pecuária dos Quatro Ventos Limitada e da Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Informação Estatística

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1854
• Unidade de instalação
• 1985

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém comunicações sobre trabalho extraordinário, sobre isenção do imposto de transacções das mercadorias destinadas ao abastecimento público de água, sobre as actividades desenvolvidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial e sobre a ...

Informação Prévia sobre a Viabilidade de Construção de uma Estalagem em Lugar de Onia, Freguesia de A-dos-Cunhados

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2920
• Unidade de instalação
• 1990

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo referente à informação prévia sobre a viabilidade de construção de uma estalagem em Lugar de Onia, Freguesia de A-dos-Cunhados, requerida por Capitel - Arquitectura e Urbanismo, Limitada.

Informação sobre o protocolo entre a Câmara Municipal e a C.P. devido à Passagem Superior

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-06
• Unidade de instalação
• Sem data

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma Informação sobre o protocolo entre a Câmara Municipal e a C.P. devido à Passagem Superior.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Informação sobre se a Electricidade de Portugal (E.D.P.) ou Correios e Telecomunicações de Portugal (C.T.T.) ou Outras Entidades Públicas devem pedir Autorização à Câmara Municipal para Realização de Obras na Via Pública

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3025
• Unidade de instalação
• 1990

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém um parecer jurídico relativamente ao pedido de informação sobre se a Electricidade de Portugal (E.D.P.) ou Correios e Telecomunicações de Portugal (C.T.T.) ou outras entidades públicas devem pedir autorização à Câmara Municipal para realiza...

Informações

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-7081
• Unidade de instalação
• 2006

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o apoio da Câmara Municipal na aquisição de exemplares do livro Memória de Agosto, da autoria de Vítor Luís Grilo, um pedido de reabertura das Termas dos Cucos, uma informação sobre a visita de delegação do Município da Bo...

Câmara Municipal de Torres Vedras