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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém fotografias e a avaliação do imóvel na Rua Trás do Açougue, n.º 5, propriedade de Olga Cavaleiro e Sandra Cavaleiro.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Imóvel sito na Praça 25 de Abril, n.º 11
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o facto da Câmara pagar a renda do edifício onde funciona a subdelegação de saúde de Torres Vedras, na Praça 25 de Abril, n.º 11, e sobre o facto do edifício ter sido posteriormente ocupado com serviços de saúde ligados ao...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Inauguração da Igreja da Silveira
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a ementa do almoço servido no restaurante Mar Lindo no dia da inauguração; e convites e respostas aos convites para a cerimónia de Inauguração da Igreja da Silveira.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Inauguração do Monumento a Joaquim Agostinho
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à inauguração do Monumento Nacional a Joaquim Agostinho, a 3 de Julho.
Inauguração do Parque Verde da Várzea
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém convites sobre a inauguração do Parque Verde da Várzea.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Incentivos para Fixação de Pessoal na Periferia
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém legislação referente ao subsídio de deslocação e incentivos para a fixação na periferia do pessoal dirigente, técnico sperior, técnico e técnico profissional que transite para serviços ou organismos desconcentrados da administração central ...
Incineração de Resíduos Hospitalares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação da Direcção Geral da Qualidade do Ambiente sobre incineração de resíduos hospitalares.
Incompatibilidade de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a incompatibilidade de cargos políticos e altos cargos públicos estipulada pela lei número 9/90, de 1 de Março, e alterada pela lei n.º 56/90, de 5 de Setembro.
Incompatibilidades e acumulações
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a intenção de se fixar que o período mínimo de utilização para férias nunca seja inferior a oito dias e sobre a pretensão, por parte da Comissão de Trabalhadores, de se fixarem 26 dias úteis de férias.
Incêndios - Decreto-Lei Número 327/90, de 22 de Outubro
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a legislação e informações sobre o Decreto Lei número 327/90, de 22 de Outubro, que regula a ocupação do solo objecto de um incêndio florestal.