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Faltas, Férias, Licenças e Trabalho Extraordinário
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um parecer jurídico sobre a interpretação do Decreto-Lei número 101-A/96, de 26 de Julho, que aumenta, em função da idade, o período anual de férias do pessoal ao serviço da administração pública central, local e regional.
Faltas, Licenças Escusas e Perdas de Mandatos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o pedido de demissão de José Francisco Aniceto do cargo de Presidente da Junta de Freguesia de Campelos.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o número de funcionários que aderiu a uma greve da função pública.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a regulamentação das faltas e licenças na função pública e uma informação sobre a tolerância de ponto no Natal.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a Diretiva 92/85/CEE relativa à implementação das medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e saúde das trabalhadoras grávidas púerperas ou lactantes - licença de maternidade.
Faltas, Licenças, Escusas e Perdas de Mandato
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de suspensão de mandato de vereador durante seis meses, um pedido de justificação de falta a uma reunião e um pedido de renúncia de mandato.
Faltas, Licenças, Escusas e Perdas de Mandato
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de suspensão do mandato por um período de noventa dias por parte do vereador António Francisco Guerreiro Carocinho e uma informação sobre a sua substituição por António da Silva Rosa.
Faltas, Licenças, Escusas e Perdas de Mandato
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre os pedidos de suspensão de mandato do vereador Firmino António Rosa dos Santos e do vereador António Firmo do Rosário.
Faltas, Licenças, Escusas e Perdas de Mandato
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a constituição dos órgãos autárquicos da freguesia de Campelos na sequência da doença de Isália Dâmaso Antunes Domingos e da renúncia de Jorge Manuel Augusto Damas Antunes.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Faltas, licenças, escusas e perdas de mandato
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a nomeação do regedor de Matacães; um pedido de esclarecimento sobre a situação de um indivíduo pertencente à Assembleia de Freguesia de Campelos, mas que não tomou posse nem apareceu nas reuniões; uma renúncia ao manda...