Contém uma informação sobre a expropriação de uma propriedade privada - Cerca de Santa Maria - para o alargamento da estrada de São Miguel e uma reclamação, por parte do proprietário, contra o facto da Câmara não ter vedado a propriedade, como tin...
Contém um despacho do Secretáro de Estado do Ordenamento Físico, Recursos Hídricos e Ambiente sobre os elementos que deverão acompanhar os pedidos de expropriação por utilidade pública.
Contém informações na sequência do pedido, por parte do Externato de Penafirme, de comparticipação financeira para a construção de um gimnodesportivo e de uma piscina.
Contém um pedido de cedência de terreno, por parte da Câmara Municipal ao Externato de Penafirme, para servir de parque de estacionamento da escola; informações sobre o projeto de campo de férias para alunos carenciados e a concessão de subsídio p...
Contém informações sobre os problemas decorrentes da extracção de areias na zona da Praia Azul, junto à Foz do Rio Sizandro, e sobre a extracção de areias na Quinta da Areia, Silveira.
Contém o processo relativo à extracção de areias na zona da Praia Azul - Quinta da Areia, junto à foz do Rio Sizandro, por parte da empresa Edmundo dos Santos & Américo Gomes, Limitada.