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Execuções fiscais

Contém um pedido de informação e respectiva resposta sobre o montante de débitos fiscais e parafiscais, por espécies, bem como os juros de mora e despesas de relaxe, existentes na Câmara Municipal em nome de três ex-empresas nacionalizadas.

Execuções fiscais

Contém informações sobre execuções fiscais devido a dívidas de Contribuição Predial e dívidas aos Serviços Municipalizados e informações sobre a iluminação pública da Maceira.

Execuções fiscais

Contém informações sobre um processo de execução fiscal referente ao débito de fornecimento de água e energia eléctrica e uma informação sobre a inexistência de dívidas por parte da firma Fábrica de Malhas Melos, Limitada, no âmbito dos autos de e...

Exercício de Funções Autárquicas

Contém uma listagem com os nomes dos presidentes, secretários, tesoureiros e vogais das juntas de freguesia de A dos Cunhados, Campelos, Carvoeira, Freiria, Outeiro da Cabeça, Santa Maria e São Miguel, São Pedro da Cadeira, Silveira e Ventosa.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Expansão Urbanística de Torres Vedras: Regularização fluvial da Ribeira da Conquinha ou Alpilhão

Contém informações e um relatório, com plantas, sobre a Expansão Urbanística de Torres Vedras e a sua dependência dos problemas de drenagem; sobre a possibilidade de construção em terrenos a jusante da Ponte de São Miguel; sobre a necessidade de s...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Expediente

Contém correspondência externa e interna recebida de diversas entidades, correspondência recebida da Câmara Municipal, do Governo Civil, das Juntas de Paróquia, do Ministério da Fazenda, dos administradores do concelho, dos párocos, registos de co...

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