Contém informações e a escritura de doação de terrenos sitos na Conquinha por parte do Lidl Portugal & Companhia à Câmara Municipal, sendo uma parte a afetar ao domínio público municipal e os restantes para o domínio privado da autarquia.
Contém informações sobre a Escritura de Doação de um Prédio Urbano na Rua São Gonçalo de Lagos, em Torres Vedras, por parte de Álvaro Eusébio - Construções Limitada à Câmara Municipal para o Parque Regional de Exposições.
Contém informações sobre Escritura de Doação de um Prédio Urbano na Rua São Gonçalo de Lagos, em Torres Vedras, por parte de Gobernel - Construções Limitada à Câmara Municipal para o Parque Regional de Exposições.
Contém informações sobre Escritura de Doação por parte de José Vieira à Câmara Municipal de uma Parcela de terreno em Póvoa de Penafirme, na freguesia de A dos Cunhados, para alargamento da via pública.
Contém informações sobre a escritura de doação de uma parcela de terreno no Ameal, freguesia do Ramalhal, por parte de EBL - Edificações Bombarralense Lda., para afetação ao domínio público e dar cumprimento ao estabelecido no projeto de construçã...
Contém o processo da Escritura de Doação de uma parcela do terreno denominado "Casais da Arruda", na freguesia de Ventosa, por parte de Arminda Duarte Calisto e Raimundo Casaleiro, para alargamento do Caminho Municipal número 1067.
Contém informações e a escritura de doação e constituição em compropriedade em que a Associação Industrial Portuguesa / Câmara de Comércio e Indústria (AIP/CCI) cede, a título gratuito, à Câmara Municipal, a quota parte indivisa na propriedade do ...
Contém a escritura de hipoteca de dez lotes na freguesia de Silveira para execução de obras de urbanização, feita a favor da Câmara Municipal por Custódio Álvaro dos Santos e Carmelinda de Jesus Agostinho Santos.
Contém o processo relativo à escritura de justificação notarial do edifício dos Paços do Município, uma vez que o citado prédio estava omisso na Conservatória do Registo Predial.
Contém informações sobre a Escritura de retificação da escritura de aquisição datada de 30 de outubro de 1997, por parte da Câmara Municipal à Sociedade Fonsecautos - Comércio de Automóveis e Lubrificantes S.A., referente à parcela onde está impla...