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Eleições

Contém pedidos de informação sobre a transferência de verbas efectuadas para a Câmara Municipal para fazer face às despesas locais com as eleições para a Assembleia da República e uma circular sobre a obrigatoriedade de informar o Governo Civil qu...

Eleições

Contém informações sobre os despachos que regulamentam a cedência das instalações escolares para a realização da campanha eleitoral e do acto eleitoral, uma circular sobre credenciais a passar aos delegados das candidaturas e uma circular sobre os...

Eleições

Contém informações sobre o equipamento e o material utilizados nos actos eleitorais.

Eleições

Contém informações sobre a transferência de verbas para as autarquias locais por parte do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Eleições

Contém a composição da Junta e Assembleia da Freguesia de Turcifal e uma informação sobre a transferência de verbas para as autarquias locais nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 410-B/79, que estabelece os mecanismos financ...

Eleições - Orgãos das Autarquias Locais

Contém uma comunicação sobre a transferência de verbas para as autarquias locais nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 410-B/79, que estabelece os mecanismos financeiros necessários ao processo decorrente da realização de ele...

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