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Doação de uma Parcela de Terreno na freguesia de Ponte do Rol
Contém informações sobre a Escritura de Doação, por parte de Carlos Manuel Bernardes da Silva à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio sito no Bairro do Calvo, número vinte e cinco, no lugar e freguesia de Ponte do Rol, q...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento do Sistema de Controlo Interno
Contém informações sobre a aprovação do Regulamento do Sistema de Controlo Interno.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto de Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação
Contém o Projeto de Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Instituto Nacional de Estatística (INE)
Contém a resposta ao inquérito sobre a caracterização do Saneamento Básico em 2001 (abastecimento de água, drenagem e tratamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma reclamação contra os vendedores ambulantes da Praia de Santa Cruz; um pedido de autorização para montar uma barraca para venda de refrigerantes e frango no churrasco em Santa Cruz; uma informação sobre o pagamento das licenças anuais re...
Contém a resposta ao inquérito da Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA (EPAL) sobre o grau de satisfação dos clientes municipais e a resposta ao inquérito aos assinantes do Diário da República em suporte papel.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a nomeação dos Membros do Conselho de Administração e o Quadro de Pessoal de 2002 e de 2003 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) - Tarifário
Contém o documento enviado pela Associação de Municípios para Estudos e Gestão de Água (AMEGA) "Alguns comentários às tarifas de Água e de Saneamento de 2001" e informações sobre os tarifários dos Serviços Municipalizados de Água e Sanea...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Horário de Carreiras - Comboios de Portugal: Locais de Estacionamento e Abrigos
Contém pedidos de autorização de substituição do horário da carreira Mafra-Turcifal; reclamações contra o novo horário de comboio entre Torres Vedras e Lisboa-Rossio; e um pedido de construção de dois abrigos de passageiros junto à estrada naciona...
Pedidos de criação de carreiras de transporte coletivo e aluguer de mercadorias
Contém um pedido de criação de uma carreira entre a Merceana e a Ereira; uma circular sobre a atribuição de licenças de transporte de aluguer de mercadorias a industriais de camionagem regressados das ex-colónias, de acordo com o Decreto-Lei n.º 3...