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Apascentação de gados em propriedades particulares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a competência policial das câmaras municipais relativamente à apascentação de gados em terrenos particulares.
Apascentação de gados em propriedades particulares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma reclamação de um proprietário contra a apascentação de gado no seu terreno particular.
Parte de Paróquia de São Pedro
Contém uma apelação proposta em Roma por parte do prior e beneficiados acerca da divisão dos territórios das Paróquias.
Paróquia de São Pedro
Aplicabilidade aos Serviços da Lei número 15/94, de 11 de Maio
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a aplicabilidade aos serviços da Lei número 15/94, de 11 de Maio, que amnistia diversas infracções e outras medidas de clemência, nomeadamente no que respeita às contra-ordenações e às infracções disciplinares.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o facto da obrigatoriedade dos serviços e organismos da Administração Pública adoptarem um livro de reclamações nos locais onde seja efetuado atendimento do público não ser aplicável aos serviços e organismos da Adminis...
Aplicação do Decreto-Lei Número 247/92 - Disponíveis na Estação Vitivinícola Nacional (Dois Portos)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre preocupação da Câmara Municipal pela eventual situação dos trabalhadores da Estação Vitivinícola de Dois Portos, decorrente da aplicação do Decreto-Lei número 247/92, que racionaliza o emprego dos recursos humanos da Admin...
Aplicação do Decreto-Lei Número 343/91, de 17 de Setembro
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a aplicação do Decreto-Lei número 343/91, de 17 de Setembro, que harmoniza os regimes estabelecidos pelos Decretos-Leis números 24046, de 21 de Junho de 1934, e 142/73, de 31 de Março, relativos a pensões de sobrevivência.
Apoio Financeiro à Construção de Sedes de Juntas de Freguesia
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a necessidade de apoio financeiro à construção das sedes das juntas de freguesia de Maxial, de Ramalhal, da Carvoeira e da Freiria.
Apoio Financeiro às Freguesias
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o apoio financeiro concedido pela Câmara Municipal às juntas de freguesia para desenvolverem a sua gestão.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de apoio jurídico para aferir o proprietário e legítimo possuidor de uma adega e palheiro na freguesia de Carvoeira: Silvério Filipe Carreira ou a Junta de Freguesia de Carvoeira.
Câmara Municipal de Torres Vedras