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Anulação de Prédio Urbano - Artigo 351 da Matriz Cadastral da Freguesia de São Pedro
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a demolição do imóvel em ruínas, que era propriedade dos herdeiros de Manuel Fialho, junto à Capela de Nossa Senhora do Ameal e consequente anulação do prédio urbano com o artigo 351 da matriz cadastral da freguesia de São...
Anulação do Caminho Vicinal sito em Vale Pereiro, na Freguesia de Campelos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a anulação do caminho vicinal em Vale Pereiro, na freguesia de Campelos, por parte do herdeiro do prédio rústico, Gregório Rodrigues Lopes.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a anulação do concurso público da empreitada para construção do sistema Adutor Penedo / Feliteira / Furadouro.
Análise aos Decretos-Lei números 45/94, 46/94 e 47/94 sobre o Domínio Hídrico
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a análise aos Decretos-Lei número 45/94, que regula o processo de planeamento de recursos hídricos e a elaboração e aprovação dos planos de recursos hídricos, número 46/94, que estabelece o regime de licenciamento da utili...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e a análise da Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/89 de 15 de Setembro, que aprova um conjunto de medidas de segurança contra incêndios, e do Decreto-Lei n.º 426/89 de 6 de Dezembro sobre medidas cautelares de segurança c...
Análise da água da nascente da Garcia, na freguesia de Freiria
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a análise da água da nascente da Garcia, na freguesia de Freiria.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre análises feitas às areias das praias e um relatório da avaliação da contaminação das areias das praias de Portugal Continente.
Análise de Imprensa do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais (MARN)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a solicitação do envio regular das publicações do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais (MARN).
Análise à Fruta do Pomar denominado "Casal do Cotovio", em Turcifal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência do pedido de Análise à Fruta do Pomar denominado "Casal do Cotovio", em Turcifal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as análises bacteriológicas da água colhida na rede do Figueiredo, freguesia de São Pedro.
Câmara Municipal de Torres Vedras