- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2612
- Unidade de instalação
- 1989
Contém uma informação sobre o Plano Nacional de Turismo da Região de Turismo do Oeste.
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Contém uma informação sobre o Plano Nacional de Turismo da Região de Turismo do Oeste.
Contas de Gerência e Orçamentos da Câmara
Contém as contas de gerência de 1968 relativas às freguesias de São Pedro da Cadeira, Monte Redondo, A dos Cunhados, Maxial, Campelos, Runa e Matacães; as contas de gerência de 1969 relativas às freguesias de São Pedro da Cadeira, São Pedro e Sant...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as estações de tratamento de águas residuais (E.T.A.R.) da Silveira, Boavista, Casalinhos de Alfaiata, Maceira, A-dos-Cunhados e Sobreiro Curvo (Torres Vedras), Ventosa, Vimeiro e Toledo (Lourinhã).
Reforma do Tribunal de Contas - Lei Número 86/89, de 8 de Setembro
Contém a legislação e informações sobre a lei número 86/89, de 8 de Setembro, sobre o alargamento do campo de acção do visto do Tribunal de Contas em missão de fiscalização prévia.
Relatório de Actividades do Sector de Desporto e Tempos Livres
Contém o relatório de actividades desenvolvidas pelo Sector de Desporto e Tempos Livres no terceiro trimestre de 1989.
Relatório de Actividades do Sector de Transportes e Trânsito
Contém o relatório de actividades desenvolvidas pelo Sector de Transportes e Trânsito no primeiro trimestre de 1989.
Constituição ou Ampliação de Logradouros
Contém informações e esclarecimentos na sequência do Decreto-Lei número 400/84 sobre a constituição ou ampliação de logradouros.
Proposta de Regulamento sobre Publicidade e Comércio no Centro Histórico de Torres Vedras
Contém informações e a proposta de regulamento sobre publicidade e comércio no Centro Histórico de Torres Vedras.
Contém informações e a legislação, regulamentos e posturas municipais relativamente à amplificação sonora por parte de vendedores de mercados descobertos.
Remuneração do Pessoal Tarefeiro
Contém informações sobre as remunerações do pessoal tarefeiro.