Contém informações sobre a integração do Município de Torres Vedras na Comunidade Urbana do Oeste, os estatutos da Comunidade Urbana do Oeste e o estudo para a instalação da Comunidade Urbana do Oeste (com o enquadramento legal e conceptual, a car...
Contém o relatório final da elaboração do estudo para a instalação da Comunidade Urbana do Oeste, uma moção sobre plantas transgénicas, atas de reuniões, ata de uma reunião extraordinária sobre a autorização para cultivo de milho geneticamente mod...
Contém informações, propostas e publicação em jornal relativos à concessão da exploração da distribuição da energia elétrica em baixa tensão na Praia de Santa Cruz; o título de licença provisória para estabelecimento de uma instalação elétrica; me...
Contém a escritura de concessão da exploração do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo de Santa Cruz.Outorgantes - Primeiro: Alberto Manuel Avelino, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal de Torres Vedras; S...
Contém a escritura de concessão da instalação e exploração de uma pista de karting em Santa Cruz, em terrenos municipais, nas proximidades do campo de tiro [ou Parque Municipal de Tiro].Outorgantes - Primeiro: Vítor Manuel Oliveira Santos, outorga...
Contém informações sobre a atribuição de apoios financeiros ou ofertas à Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Dois Portos, à Associação de Imprensa de Inspiração Cristã, à Associação de Solidariedade Social e de Socorros de Campelos, à Asso...