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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma proposta de lei e análise da proposta de lei das Bases Gerais da Caça, um memorando da atividade do Conselho Cinegético Municipal e uma lista ordenada dos caçadores sorteados para a Reserva de Caça do Litoral.
Conselhos Cinegéticos e da Conservação da Fauna Municipais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, as competências e a composição dos Conselhos Cinegéticos e da Conservação da Fauna Municipais, a proposta de lei das bases gerais da caça, o regulamento da Federação das Zonas de Caça do Oeste e o regulamento sobre a representa...
Conselhos Municipais de Segurança
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a legislação sobre a criação dos Conselhos Municipais de Segurança e o Regulamento do Conselho Municipal de Segurança.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Conservatória do Registo Predial
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência da preocupação relativa ao funcionamento da Conservatória do Registo Predial, nomeadamente na morosidade na efetivação dos registos e outros atos.
Conservatória do Registo Predial e Conservatória do Registo Comercial
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência do facto da Conservatória do Registo Predial e da Conservatória do Registo Comercial estarem com vários meses de atraso na entrega de documentos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Conservação corrente das rodovias municipais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a comparticipação financeira recebida para conservação corrente das rodovias municipais e informações sobre as obras e o estado de conservação das estradas municipais. Inclui listagens das estradas e caminhos municipais su...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Conservação de Bermas e Valetas nas entradas da cidade de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação relativa à Conservação de Bermas e Valetas nas entradas da cidade de Torres Vedras, nomeadamente auto de receção provisória e definitiva, conta final da empreitada, edital, autos de medição de trabalhos, relatório de análise e ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Conservação de Estradas Nacionais e Caminhos Municipais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a necessidade de reparação da estrada nacional 374, entre Dois Portos e Carvoeira, por Carreiras, da estrada nacional 247, entre Santa Cruz e Bombardeira, e da estrada nacional 8/3, entre o Ramalhal e a Estação do Ramalhal...
Conservação de Estradas e Caminhos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a necessidade de rectificação do caminho municipal para os Casais das Pedreiras, sobre o mau estado da estrada nacional 8 junto ao Matadouro e sobre a degradação da estrada nacional em Outeiro da Cabeça, e pedidos de mater...
Conservação de Estradas e Caminhos: reorganização dos cantões
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
.Contém informações e o mapa da organização dos cantões das rodovias do concelho. Inclui a designação dos lanços pertencentes a cada cantão e o nome de cada cantoneiro; a tabela com os salários e subsídios de custo de vida dos cantoneiros, por cat...
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