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Concessão da Exploração da Distribuição da Energia Elétrica em baixa tensão na Praia de Santa Cruz

Contém informações, propostas e publicação em jornal relativos à concessão da exploração da distribuição da energia elétrica em baixa tensão na Praia de Santa Cruz; o título de licença provisória para estabelecimento de uma instalação elétrica; me...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Concessão da instalação e exploração de uma pista de karting em Santa Cruz, em terrenos municipais, nas proximidades do campo de tiro [ou Parque Municipal de Tiro]

Contém a escritura de concessão da instalação e exploração de uma pista de karting em Santa Cruz, em terrenos municipais, nas proximidades do campo de tiro [ou Parque Municipal de Tiro].Outorgantes - Primeiro: Vítor Manuel Oliveira Santos, outorga...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Concessão de Subsídios

Contém informações sobre a atribuição de apoios financeiros ou ofertas à Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Dois Portos, à Associação de Imprensa de Inspiração Cristã, à Associação de Solidariedade Social e de Socorros de Campelos, à Asso...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Concessão de Zonas de Caça

Contém informações sobre a integração na Zona de Caça Associativa das propriedades Vale Farcola, Biqueirão, Pinhal da Palhagueira e Palhagueira, na freguesia de Ponte do Rol; e Casal do Seixo, Baldio, Paúl, Altos das Eiras e Conquinha, na freguesi...

Concessão de autorização para utilização de parte do castelo da vila de Torres Vedras para o serviço de distribuição de águas destinadas ao abastecimento da vila

Contém a escritura de concessão de autorização para utilização de parte do castelo da vila de Torres Vedras para o serviço de distribuição de águas destinadas ao abastecimento da vila.Outorgantes - Primeiro: João José Augusto Barros, outorgando na...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Concessão de diuturnidades aos trabalhadores

Contém informações sobre a concessão de diuturnidades aos trabalhadores dos Serviços Municipalizados em regime de subsídio vitalício, na sequência do Decreto-Lei 45/1976, que atribui um subsídio vitalício aos trabalhadores da administração pública...

Concessão de empréstimo para construção de onze fogos para habitação social no Loteamento Borges de Castro

Contém a escritura de concessão de empréstimo para construção de onze fogos para habitação social no Loteamento Borges de Castro.Outorgantes - Primeiro: Francisco Manuel Costa Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Com...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Concessão de empréstimo reembolsável para financiamento de onze fogos

Contém a escritura de concessão de empréstimo reembolsável para financiamento de onze fogos.Outorgantes - Primeiro: Olinda Elisa Rodrigues Araújo Cardoso Ivars, outorgando em representação do Fundo de Fomento de Habitação; Segundo: Francisco Manue...

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