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Colaboração em estabelecimentos oficiais

Contém um pedido de aves canoras e ornamentais, por parte da Câmara Municipal de Luanda, para integrarem uma exposição no âmbito do IV Centenário da Fundação de Luanda; uma informação sobre o Peditório Público Nacional do Instituto Português de Re...

Colectividades

Contém informações sobre a obrigatoriedade de consulta prévia às câmaras municipais para autorização e licenciamento de jogos de perícia, máquinas de diversão e outras diversões públicas, informações relativas ao parecer sobre a viabilidade de ins...

Resultados 3581 a 3590 de 18891