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Circulares de Outras Entidades de Carácter Diverso

Contém uma circular do Ministério da Administração Interna sobre a criação das Comissões de Coordenação Regional (CCR), uma informação sobre a designação do representante do Município no Conselho Consultivo Regional do CCR de Lisboa e Vale do Tejo...

Circulares de Várias Entidades

Contém uma circular do Ministério da Justiça e do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre as fotocópias simples para a instrução de processos administrativos.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Circulares do Governo Civil

Contém correspondência remetida pelo Governo Civil de Lisboa, nomeadamente um pedido de subsídio para a continuação das obras da Capela da Sendieira; um despacho sobre a delegação da competência para autorizar a realização das provas desportivas n...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Circulares do Governo Civil

Contém circulares do Governo Civil sobre a Comissão para o Saneamento de Reclassificação do Ministério da Administração Interna, as carências habitacionais, os subsídios para ocorrer a necessidades prementes ou ao financiamento de obras e melhoram...

Circulares do Governo Civil

Contém circulares enviadas pelo Governo Civil de Lisboa sobre o pagamento de pensões de aposentação; a proibição de construções clandestinas; alterações ao regulamento geral das edificações urbanas; a visita de inspeção aos serviços de contabilida...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Circulares do Governo Civil

Contém circulares do Governo Civil sobre a afixação de cartazes, as provas desportivas na via pública, o transporte em automóvel próprio dos servidores que se desloquem em serviço oficial, o arrolamento de bens móveis, a emissão de obrigações do t...

Circulares do Governo Civil

Contém circulares do Governo Civil sobre o pagamento de trabalho extraordinário aos funcionários; a intervenção de funcionários e agentes no processo de constituição e votação dos estatutos do futuro Sindicato Democrático da Função Pública; o prog...

Circulares do Governo Civil

Contém circulares sobre o subsídio eventual a conceder aos delegados ou subdelegados de saúde, sobre dívidas passivas exigíveis a longo e a curto prazo, sobre as contas de gerência das comissões venatórias concelhias, sobre a criação de regiões de...

Circulares do Governo Civil

Contém pedidos de licenças de exploração de máquinas de diversão para salas de jogos, um pedido de parecer sobre a instalação de uma sala para exibição de videogramas em Assenta e um pedido de aprovação do projecto para construção de uma sede soci...

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