Contém informações na sequência da reclamação, por parte de Zeferino Narciso de Sousa, contra as descargas de águas residuais domésticas em Casal Mortal, em A da Rainha.
Contém informações e mandados de notificação para que os proprietários limpem e conservem os seus edifícios, de acordo com o estipulado na Postura sobre limpeza e conservação periódica de edifícios (Edital 85/89, Edital 58/92 e Edital 42/93).
Contém informações sobre o concurso público da empreitada de construção civil e instalação elétrica do Quartel da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Santa Cruz.
Contém o relatório síntese, os documentos complementares, o plano de lavra, o resumo não técnico e informações sobre o estudo de impacto ambiental da ampliação da Pedreira da Quinta da Bogalheira, na freguesia do Ramalhal.
Contém informações sobre a autorização para a contração do empréstimo a longo prazo destinado ao financiamento de obras de abastecimento de água, e um parecer jurídico na sequência do pedido de contração de empréstimo, por parte da Junta de Fregue...
Contém o historial relativo à fixação do Feriado Municipal de Torres Vedras (inclui biografias de São Gonçalo de Lagos, uma listagem com o dia dos feriados em todos os concelhos e a justificação pela escolha do Dia de São Martinho).
Contém um parecer jurídico sobre a interpretação do Decreto-Lei número 101-A/96, de 26 de Julho, que aumenta, em função da idade, o período anual de férias do pessoal ao serviço da administração pública central, local e regional.
Contém informações respeitantes ao processo de averiguações tendente a determinar os factos que estiveram na origem da ocorrência de um deferimento tácito verificado no processo número 4885/91 relativo ao licenciamento de obras particulares requer...
Contém informações sobre o processo de averiguações à actuação do funcionário José Marçal, que provocou os colegas que se encontravam a trabalhar no Cemitério de São João.