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Actos Eleitorais - Material das Secções de Voto
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a necessidade do material das secções de voto ficar à guarda e sob responsabilidade das juntas de freguesia.
Actualização da Renda do Edifício da Biblioteca e do Museu Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a actualização da renda do edifício, pertencente à Santa Casa da Misericórdia, onde funciona a Biblioteca e o Museu.
Actualização da Tarifa de Residuos Sólidos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a actualização da Tarifa de Residuos Sólidos.
Actualização do Recenseamento Eleitoral
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a comunicação ao Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral do número de eleitores inscritos por freguesia do concelho, uma listagem da transferência de verbas relativa à actualização do recenseamento eleitoral por municípi...
Actualização do Recenseamento Eleitoral
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém listagens dos falecidos naturais da freguesia de A dos Cunhados, uma comunicação sobre as alterações na organização do recenseamento eleitoral decorrentes da criação da freguesia de Outeiro da Cabeça, os resultados da actualização do recens...
Actualização do Recenseamento Eleitoral
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as necessidades de impressos, por freguesias, para efeitos de recenseamento eleitoral.
Acusações feitas ao professor da escola de Matacães
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o auto de investigação acerca das acusações feitas ao professor da escola de Matacães, Emídio Pereira de Oliveira, no âmbito do exercício do seu cargo.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo da acção movida por Maria do Amparo Primor contra a Câmara Municipal, invocando-se dona e legítima possuidora de um terreno ocupado pelo Parque de Campismo, após a sua ampliação.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a inscrição da consultora jurídica Fátima Feio na acção de informação e esclarecimento sobre o Regime Jurídico da Tutela Administrativa das Autarquias Locais.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as acções de formação sobre Execuções Fiscais, Loteamentos e Obras Particulares, Regime Jurídico de Empreitadas e Regime Jurídico de Pessoal realizadas em Torres Vedras.