Contém informações sobre a nova metodologia para atribuição dos auxílios económicos aos alunos do primeiro ciclo, de acordo com o estipulado pelo Decreto-Lei número 399-A/84, de 28 de Dezembro, que estabelece normas relativas à transferência para ...
Contém informações sobre a intenção da Câmara de adquirir imóveis na Rua de São Miguel, junto ao Castelo, no âmbito do Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Histórica, em particular no que respeita ao imóvel do número catorze, propriedade de Te...
Contém informações sobre a avaliação do lote número 56 em Paúl, cedido por Maria Eugénia da Silva Martins Grilo, para compensação municipal de encargos decorrentes da operação de loteamento.
Contém a avaliação dos bens de António Cosme Franco, do Ramalhal; de António Luís e Maria José Baptista, da vila; de Caetano Franco de Carvalho, da Quinta de São Gião; de Maria da Nazaré Franco, da Quinta de São Gião; de António Ferreira e Maria d...
Contém um ofício sobre a nomeação de Eduardo Pedro Martins como representante da Câmara Municipal na Comissão Permanente da Avaliação da Propriedade Urbana.
Contém o processo referente à construção da Avenida Poente (Circular Urbana de Torres Vedras), nomeadamente informações sobre a expropriação dos prédios 37, 38, 52 e 62, da Secção DD da freguesia de São Pedro e Santiago, pertencentes a Francisco V...
Contém 1. memória descritiva e plantas do troço localizado entre a rotunda existente e a Estrada Nacional 8 da designada Variante Poente a Torres Vedras; e plantas com propostas para a Avenida Poente (1995 -1996). 2. Estudo Prévio: contrato de ela...