Contém informações e a escritura de doação, por parte da Sociedade Rações Valouro S.A. à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio misto sito no Casal Vale de Mouros, na freguesia do Ramalhal, para arruamento público.
Contém informações e a escritura de doação, por parte de Carlos António Ramos Miranda Marcos e Maria Esperança Jesus à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico sito em Monte Guilhão, na freguesia de Silveira, para a...
Contém circulares sobre a participação dos serviços na seleção dos adidos; o regime de faltas e licenças; os contratos de prestação eventual de serviço ou de tarefa; as restrições referentes à admissão de pessoal na Administração; o congelamento d...
Contém informações e a escritura de doação, por parte da Sociedade Cruz e Henriques Empreendimentos Imobiliários Limitada à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico denominado Amieira, sito em Palhagueiras, na fregu...
Contém informações e a escritura de doação, por parte da firma J. H. Construções - Construções Civis Limitada à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio urbano sito no Sarge, Estrada Nacional 115-2, Casal Vale Paxis, na fre...
Contém pedidos de veículos da Câmara para utilização particular; e um pedido de compra de uma nova vespa ou de um veículo automóvel pequeno para os Serviços de Limpeza da Câmara.
Contém informações e a escritura de compra, por parte da Câmara Municipal a Maria Vitória Bogalho Simões, Alberto Alexandre Bogalho Simões e Anabela Maria Bogalho Simões, de um prédio urbano sito na Costa do Castelo, na Rua do Quebra Costas, na fr...
Contém informações e a escritura de doação, por parte da firma Neves e Hélder - Construção Civil e Imobiliária Limitada à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico sito no Casal das Portelinhas, em Póvoa de Penafirme...
Contém informações e a escritura de aquisição, por parte da Câmara Municipal a Maria Alice Costa e Silva Bastos de Neiva Vieira, de um prédio urbano no Largo do Alfazema, na freguesia de Santa Maria do Castelo e São Miguel, destinado a demolição n...
Contém informações e a escritura de aquisição, por parte da Câmara Municipal a Luísa Maria Lopes Resina dos Santos Pereira de Sousa e Fernando Jorge Pereira de Sousa, de um meio do prédio rústico denominado Angélico ou Pintora, na freguesia da Pon...