Contém plantas, a memória descritiva e justificativa, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto e informações sobre o licenciamento definitivo na modalidade de exibição pública de videogramas.
Contém plantas, a memória descritiva e justificativa, mandados de notificação e informações sobre o licenciamento definitivo para exibição de videogramas.
Contém o pedido, por parte do grupo As Ondas - Associação de Desportos de Ondas de Santa Cruz, para explorar o bar do parque municipal. Contém o certificado de admissibilidade de firma ou denominação e os estatutos da Associação.
Contém informações na sequência da remoção da barraca de madeira, pertença de José Manuel Ferreira Alves, instalada abusivamente em propriedade privada, na Zona da Expansão Poente.
Contém informações sobre os proprietários e sobre a obrigatoriedade de remoção das barracas implantadas na zona do ilhéu entre Porto Novo e Santa Rita.
Contém informações, notificações e a ação de reivindicação a correr no Tribunal Judicial de Torres Vedras sobre Barracas Clandestinas de Ciganos em terrenos do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), junto à estação do Ramalhal.
Contém informações, propostas, cadernos de encargos e plantas relativas à construção do barracão e do muro de vedação na Avenida João Luís de Moura, junto às retretes públicas.