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Autorização para Exercício de Funções
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o pedido, por parte da Câmara Municipal ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, para que o aposentado Jorge Ralha Vieira Leitão continue o seu exercício de funções na Empresa Municipal Promotorres.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Autorização para detenção, modelos V e licenças para uso e porte de arma de defesa e recreio
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um mandado de notificação para requerer autorização para deter uma arma de defesa no domicílio e uma solicitação de licença de detenção de arma de defesa.
Autorizações de Residência de Estrangeiros
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre autorizações de residência e renovação de autorizações de residência de estrangeiros no concelho.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de pagamento por parte da Câmara por estragos causados por veículos particulares, informações sobre o pagamento de dívidas por parte da Câmara, pedidos de retificação de facturas, pedidos de liquidação de dívidas contraídas pela Câm...
Autorizações de pagamento e remessa de facturas
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de regularização de dívidas, facturas e certidões de receita.
Autorizações do procedimento contra os devedores da côngrua
Contém autorizações do procedimento contra os devedores omissos mencionados na relação anexada, proveniente da derrama da côngrua paroquial, em conformidade com os artigos 81 e 82 do regulamento de 28 de Março de 1895.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém autos cíveis de agravo, de embargo, de execução, de justificação, de ação incriminatória, de aforamento, de reconhecimento e obrigação de pagamento, de ação cominatória; de execução de penhora, de vistoria, medição e demarcação de prazos, d...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém autos cíveis de execução, de reconhecimento e obrigação e de quitação; e sentenças cíveis.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém autos cíveis de penhora, de execução de sentença, de executivo por custas, de correição a requerimento, de vistoria a requerimento, de requerimento e de denúncia.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém autos cíveis de agravo, de embargo, de execução, de justificação, de ação incriminatória, de aforamento, de reconhecimento e obrigação de pagamento, de ação cominatória; de execução de penhora, de vistoria, medição e demarcação de prazos, d...
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