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Tribunal Judicial de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém certidões de existência ou de inexistência de dívidas por parte de empresas e particulares, autos de penhora e informações sobre o processo relativamente a um acidente ocorrido entre José Domingos Palhais Alves e o fiscal municipal, Orlando...
Tribunal Judicial de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a inexistência de dívidas à Câmara por parte de Vasco Sousa Pereira, de Joaquim Batista Tomé e Idália Maria da Luz dos Santos Tomé, e de Paulo Fernando Inácio Santa Cruz e Luísa Maria Alves Santa Cruz.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tribunal Judicial de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre um processo de utilização indevida de um terreno, certidões de existência ou de inexistência de dívidas por parte de empresas e particulares, autos de penhora e pedidos de substituição de pagamento de multa em dinheiro por...
Tribunal Judicial de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a criação do Terceiro Juízo e sobre a necessidade de criação de um Quarto Juízo do Tribunal Judicial de Torres Vedras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tribunal Judicial de Torres Vedras - Litígios Diversos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e certidões relativos ao Tribunal Judicial, nomeadamente uma certidão de avaliação da renda de um prédio urbano que se destina a armazém, situado na Rua Cândido dos Reis, fazendo gaveto com a Rua da Eletricidade; informações sob...
Tribunal Judicial de Torres Vedras - Litígios diversos e Correspondência diversa
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém certidões de dívidas à Câmara Municipal por parte de uma firma com sede em Torres Vedras por falta de pagamento do Imposto de Comércio e Indústria.
Tribunal Judicial de Torres Vedras - Litígios diversos e Correspondência diversa
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e certidões de dívidas por parte de empresas; certidões de notificação para comparência em Tribunal; certidões de citação; e informações sobre o auxílio pedido pelo Tribunal à Câmara Municipal para remoção de máquinas de jogos a...
Tribunal Judicial de Torres Vedras - Obras de Remodelação para melhorar a Instalação do 3.º Piso
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as obras de remodelação no Tribunal Judicial de Torres Vedras para melhorar a instalação do 3.º piso.
Tribunal Judicial de Torres Vedras - litígios diversos e correspondência diversa
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de informação sobre o ordenado e regalias de um funcionário da Junta Distrital de Lisboa; e uma informação sobre a apreensão de uma carroça e de um asinino.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o cumprimento dos prazos legais relativamente à remessa das contas de gerência ao Tribunal de Contas e sobre a fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas dos contratos celebrados pelas autarquias locais e outros.