Contém uma proposta de revisão da tabela de taxas e licenças municipais; esclarecimentos sobre a tabela de taxas e licenças; informações sobre as percentagens recebidas pela Câmara relativas ao imposto de comércio e indústria; uma informação sobre...
Contém circulares sobre as normas tendentes a normalizar o funcionamento da cobrança de receita relativa a Contas de Ordem, sobre taxas sanitárias e sobre a taxa de conservação de esgotos, e uma informação sobre o aumento da taxa de matadouro de s...
Contém uma circular sobre o Código da Contribuição Industrial; informações sobre as importâncias recebidas relativas ao imposto de comércio e indústria; um pedido de informação sobre a importância do Imposto de Comércio e Indústria do ano de 1977 ...
Contém informações sobre as taxas e licenças de caninos, sobre a actualização dos valores das taxas dos diversos tipos de obras particulares, um parecer jurídico sobre a legalidade da cobrança de juros de mora por parte da Câmara Municipal e dos S...
Contém informações e o anteprojeto de revisão da tabela de taxas e licenças; informações sobre a cessação de atividade da firma Sociedade Lusitana de Destilação, Lda. para efeitos de pagamento da contribuição industrial; e um recibo respeitante à ...
Contém um pedido de subsídio, por parte do grupo de profissionais de teatro "Joana", para realizar o espetáculo "Brinquedo", "Furunfunfedo", "Misericuntedo" em escolas, teatros ou coletividades do concelho.