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Processo de Averiguações sobre o Abate de Aves de Capoeira nos Terrenos Municipais do Ex- Karting
Contém informações sobre o processo de averiguações sobre o abate de aves de capoeira nos terrenos municipais do ex-karting.
Regulamentos e Tarifas dos Serviços Municipalizados
Contém informações sobre a aprovação do Plano Plurianual e Orçamento Financeiro dos Serviços Municipalizados para 1995, do Regulamento Privativo dos Serviços Municipalizados, das novas tarifas de preços de prestação de serviços a serem cobrados pe...
Contém uma informação sobre o facto de Fernando Pereira Figueiredo estar interessado na construção de um edifício com 40 fogos no Choupal, no âmbito do Decreto Lei 658/1974 (Fundo de Fomento da Habitação); um ofício sobre a concordância da Câmara ...
Serviços Municipalizados - Assuntos Diversos
Contém documentação relativa aos Serviços Municipalizados, nomeadamente a primeira e a segunda alterações ao orçamento financeiro; a primeira e a segunda alterações ao plano plurianual de investimentos; e a primeira e a segunda alterações da demon...
Contém os editais da Brisa - Autoestradas de Portugal, S.A. sobre a posse administrativa da parcela 323, de Maria Adelaide Sousa Vilhena de Andrade, residente na Quinta do Calvel; da parcela 327/3, de José Marcos Paulo Agostinho, residente em Esta...
Contém informações e o edital sobre a pretensão dos Serviços Municipalizados de construir uma Estação de Tratamento de Água Residuais (ETAR) em Santa Cruz, Silveira, Boavista e Casalinhos.
Actas, Reuniões e Decisões de Câmara
Contém informações sobre a vigência da Portaria número 503/86, de 9 de Setembro, relativa à eliminação de documentos, sobre a abertura do tráfego do lanço Malveira / Torres Vedras da A8, sobre o protocolo de acordo do projecto «Rede de Modernizaçã...
Contém informações sobre o pedido de renúncia ao mandato por parte do vereador eleito pela Comissão Democrática Unitária (CDU), João Alves Morais, e sua substituição por Joaquim Alberto Caetano Dinis.
Contém uma informação sobre a alteração de morada do proprietário da Quinta do Turcifal, para efeitos de solicitação do pagamento do imposto de trabalho.
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Contém documentação relativa à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente o periódico de informação comunitária sobre as prioridades da presidência italiana do Conselho da União Europeia e as reações ao livro verde sobre as...