Registo de Custas do Juízo das Execuções dos Corpos Administrativos / Registo de Custas do Juízo das Execuções Fiscais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CUS-11
• Unidade de instalação
• 2003-2011

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Há-de servir este livro para nele serem registadas as custas dos processos de execuções fiscais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Cartas Precatórias Recebidas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-REC
• Reeks
• 1929 - 2005

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Há-de servir este livro para nele se registarem as cartas precatórias recebidas no Juízo das Execuções Fiscais Administrativas.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Cartas Precatórias Expedidas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-EXP-01
• Unidade de instalação
• 1958 - 1974

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Há-de servir este livro para nele se registarem as cartas precatórias expedidas no Juízo das Execuções Fiscais Administrativas.

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Registo de Processos de Contraordenação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CON-06
• Unidade de instalação
• 1997 - 2000

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

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Registo de Processos de Contraordenação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-CON-09
• Unidade de instalação
• 2007- 2008

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

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Relações dos devedores cujos débitos se consideram incobráveis

• PT AMTVD CMTVD-ADM-CON-ATA-04
• Unidade de instalação
• 1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a relação dos devedores cujos débitos se consideram incobráveis em face dos respetivos processos de execução fiscal e que, por isso, são submetidos à apreciação da Comissão de julgamento em falhas. Inclui tabelas com o número de ordem; os n...

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Correspondência

• PT AMTVD CMTVD-ADM-EMI-COR-02
• Unidade de instalação
• 1948

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém circulares, ofícios e avisos recebidos da Junta da Emigração do Ministério do Interior; circulares do Governador Civil; uma tabela de preços dos documentos necessários à instrução do processo do emigrante e o preçário dos navios de transpor...

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Correspondência

• PT AMTVD CMTVD-ADM-EMI-COR-05
• Unidade de instalação
• 1951

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém circulares e ofícios da Junta da Emigração do Ministério do Interior e circulares do Governador Civil.

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Correspondência

• PT AMTVD CMTVD-ADM-EMI-COR-08
• Unidade de instalação
• 1958

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o número de processos de emigrantes e retornados organizados pela Câmara Municipal; uma informação de deferimento de um pedido de emigração; e um pedido de pagamento, por parte da Junta de Emigração, relativo à emissão de um passaporte.

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Registo de Correspondência Recebida

• PT AMTVD CMTVD-ADM-REC-178
• Unidade de instalação
• 1996

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Livro de entrada de Correspondência. Contém o número de ordem, a data da receção, a data do ofício, a designação da autoridade por quem foi expedido, o resumo do conteúdo do documento e a informação sobre a resposta.

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