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Metrologia

Contém um pedido de empréstimo dos pesos calibrados da Câmara Municipal por parte da Fundição de Dois Portos.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Recenseamentos eleitorais

Contém uma circular do Ministério da Administração Interna sobre a transferência de verbas do Orçamento Geral do Estado para o Orçamento das Autarquias Locais para despesas locais com o recenseamento eleitoral. Inclui o montante a transferir para ...

Governo Civil

Contém circulares sobre licenciamento da construção de edifícios de particulares - obrigatoriedade da apresentação do projeto das correspondentes instalações elétricas; medidas de segurança para pessoas e veículos nas estradas nacionais; pagamento...

Results 16871 to 16880 of 19506