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Regulamento do Plano Diretor Municipal – versão retificada e ratificada
Contém a versão retificada e ratificada do Regulamento do Plano Diretor Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de alteração ao Código de Posturas Municipais
Contém a Proposta de alteração ao Código de Posturas Municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento sobre Higiene e Limpeza Pública – Alteração dos quantitativos das coimas
Contém a alteração dos quantitativos das coimas do Regulamento sobre Higiene e Limpeza Pública.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
Contém a Proposta de Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) - Ajudas de Custo
Contém informações sobre a reclamação dos trabalhadores Francisco Esteves Silva e Manuel Miguel Santos relativamente ao ato de indeferimento do pagamento do abono de ajudas de custo praticado pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SM...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as regras e condições de instalação de novas farmácias, bem como as aplicáveis à transferência de farmácias e os turnos de serviço das farmácias do concelho para os anos de 2001 e de 2003.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o abono de transporte a processar a favor do vereador Pistacchini Calhau e sobre a delegação de competências no âmbito do licenciamento municipal que pertencia anteriormente aos governos civis.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre os protocolos de delegação de competências celebrados com as juntas de freguesia; e sobre um pedido de informação sobre a alteração da denominação da localidade da Ribeira de Matacães para Abadia.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma proposta de colaboração no âmbito da segurança contra riscos de incêndios; a ata da reunião do Conselho Coordenador da Administração Central de Âmbito Distrital sobre os incêndios florestais do verão de 2003; as declarações do munícipe ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação de Moradores do Lugar de Ereira, na freguesia do Maxial
Contém pedidos de instalação de bocas de incêndio e informações sobre o encerramento da extensão de saúde de Maxial por motivo de férias do médico.
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