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Criação e Funcionamento de Coletividades e outras Instituições - Estatutos e Subsídios
Contém a escritura de constituição da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Preparatória Padre Francisco Soares; um pedido de transporte para os atletas de pesca desportiva do Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural Ca...
Contém uma informação sobre a necessidade de ser criado um Centro de Apoio ao Ano Propedêutico em Torres Vedras.
Contém recibos e pedidos de recibos; guias de depósito; receitas de operações de tesouraria; pedidos de informação relativos a contabilidade; informações sobre o lançamento da derrama; e informações sobre a execução de trabalhos de pavimentação e ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Obras de Beneficiação, Reparações em Edifícios, Impostas ou Notificadas
Contém mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios e informações sobre vistorias efetuadas em habitações, de acordo com o estipulado no artigo 10.º do Regulamento Geral de E...
Construções Clandestinas e Embargos de Obras
Contém informações, remetidas ao Comissariado do Governo para a Região de Lisboa - Recuperação de zonas clandestinas e degradadas, sobre construções e loteamentos clandestinos no concelho, assim como o quadro de comparticipações e subsídios da Dir...
Queixas e Reclamações contra Obras efetuadas sem Licença ou que afetem interesses de Terceiros
Contém queixas sobre a construção de um muro fora dos limites estipulados na escritura; e um pedido de remoção dos urinóis construídos na escadaria da Capela de Nossa Senhora da Pena, na Serra da Vila.
Contém uma reclamação, um abaixo assinado e uma informação e parecer sobre a instalação de uma oficina num prédio sito na Rua dos Bombeiros Voluntários.
Contém mandados de notificação para a transferência de uma suinicultura, para a ligação de um esgoto ao coletor geral e para a construção de uma fossa séptica.
Reclamações contra Pocilgas, Estábulos, Capoeiras e Notificações nesse Sentido
Contém reclamações, relatórios das vistorias sobre situações de insalubridade de ambiente e mandados de notificação para remoção de coelheiras, capoeiras e aviários e para limpeza e desobstrução de canos de esgoto; e um abaixo assinado contra as c...
Contém informações sobre a transladação dos restos mortais de um indivíduo do Cemitério do Alto de São João de Lisboa para o Cemitério de Ponte do Rol; de dois indivíduos do Cemitério do Alto de São João de Lisboa para o Cemitério de Carvoeira; e ...