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Contém informações na sequência do pedido de emissão de parecer jurídico, por parte de Jorge Malaquias Justino, devido ao facto de lhe terem aplicado o valor da tabela de taxas de 1995 e não as de 1994 num pedido de certidão de destaque solicitado...
Contém comprovativos da existência de seguros para efeitos de isenção de pagamento do imposto de incêndio; um aviso sobre o imposto para o serviço de incêndios; e uma informação sobre as importâncias relativas ao imposto de serviço de incêndios so...
Sistema Integrado de Tratamento dos Resíduos Industriais - Incinerador e Tratamento Físico-Químico
Contém informações sobre a consulta do público dos estudos de impacto ambiental do Sistema Integrado de Tratamento dos Resíduos Industriais - Incinerador e Tratamento Físico-Químico.
Contém informações e o edital sobre a pretensão dos Serviços Municipalizados de construir uma Estação de Tratamento de Água Residuais (ETAR), emissários e estação elevatória do sistema de São Pedro da Cadeira.
Contém a opinião da junta de freguesia de A dos Cunhados sobre a criação de novas freguesias, informações sobre a transferência de verbas para os presidentes das freguesias de São Pedro e Santiago e A dos Cunhados ao abrigo do novo estatuto remune...
Protecção Civil - Fogos Florestais
Contém informações sobre a desmatação com vista à prevenção de incêndios nos terrenos dos Caminhos de Ferro Portugueses e informações sobre a existência de arbustos e matos que poderão constituir perigo de incêndio em Casal das Carreiras, em Abrun...
Estragos causados pelas Cheias
Contém informações sobre os estragos causados pelos temporais e pelas cheias e informações sobre os apoios destinados a minorar graves situações de carência das vítimas das cheias, inundações e temporais.
Associação de Municípios do Oeste (AMO)
Contém uma proposta de deliberação, apresentada pela Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, relativa à receção e apreciação das candidaturas ao Sub-programa B - Ações de Desenvolvimento de Valor Estratégico Regional.
Contém uma informação sobre a taxa aprovada para o imposto de turismo.
Programa de Intervenção para a Reabilitação da rede Hidrográfica
Contém o Programa de Intervenção para a Reabilitação da Rede Hidrográfica, que visa melhorar as condições de escoamento de linhas de água nos seus troços rurais e urbanos, uma listagem das linhas de água a integrar na ação de limpeza e desobstruçã...