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Reclamações sobre Saneamento

Contém mandados de notificação para se proceder à correção das deficiências existentes nos esgotos provenientes da exploração de suiniculturas; e reclamações contra as condições de higiene de vacarias, estábulos e pocilgas.

Mandados de Notificação

Contém uma reclamação sobre a forma de limpeza de valetas entre Paio Correia e A dos Cunhados; um pedido de resolução dos problemas com o saneamento de Outeiro da Cabeça; informações sobre um valado no Alto da Padeira (Turcifal) conspurcado com ex...

Armas - Diversos

Contém um parecer jurídico sobre o regulamento respeitante ao fabrico, importação, comércio, detenção, manifesto e uso e porte de armas e suas munições e a alteração de taxas a cobrar pelo uso e porte de armas de fogo.

Cartas de Caçador: Autos de Transgressão

Contém remessas e resultados de autos de transgressão do Regulamento de Caça; e mapas dos resultados dos autos de notícia levantados por transgressões ao Regulamento da Caça (artigo 246.º do Decreto n.º 47847, de 14 de agosto de 1967).

Transmissão de Pedreiras

Contém uma informação sobre a legalização das pedreiras; informações sobre uma reclamação contra o funcionamento de uma pedreira de argila no Ameal, na freguesia do Ramalhal; e uma informação sobre o novo explorador da pedreira denominada Fornos d...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Recenseamento da População

Contém listagens do pessoal, com indicação do local onde trabalham, com direito a voto (com nome, idade, data de nascimento, estado, categoria, filiação, residência e habilitações literárias), nos termos do artigo 214.º do Código Administrativo de...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Jardins e Parques

Contém informações sobre o estudo, elaborado por um arquiteto paisagista do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, relativo ao arranjo do Parque do Choupal.

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