91 results with digital objects Show results with digital objects
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Contém documentação relativa à Associação Nacional de Municípios Portugueses, nomeadamente circulares sobre matadouros municipais, sobre a dispensa de comparência ao serviço aquando dos feriados facultativos, por parte das autarquias locais, sobre...
Associação de Municípios do Oeste (AMO)
Contém documentação relativa à Associação de Municípios do Oeste (AMO), nomeadamente um despacho minesterial sobre o acesso aos programas operacionais regionais do continente.
Contém a resposta ao inquérito sobre avaliação intercalar do Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo no âmbito do saneamento básico, do ambiente, das acessibilidades, transportes e telecomunicações, dos equipamentos sócio-culturais...
Lei dos Baldios (Lei número 68/93, de 4 de Setembro)
Contém a legislação e informações sobre a execução da Lei dos Baldios (Lei número 68/93, de 4 de Setembro).
Aquisição de Terrenos para Construção dos Reservatórios de Corujeira
Contém informações sobre a aquisição de um terreno a Alexandre de Oliveira e Maria Guilhermina das Neves Caseirito para construção dos reservatórios de Corujeira para abastecimento de água a São Domingos de Carmões, Carreiras, Corujeira e A da Rai...
Aquisição de Terreno para Construção dos Reservatórios de Montengrão
Contém informações sobre a aquisição de um terreno aos herdeiros de Hermínio dos Santos Quaresma para construção dos reservatórios de Montengrão.
Comissão de Arte e Arqueologia
Contém o texto que serviu de base ao debate A Arqueologia na Revolução Francesa, apresentado no II Colóquio Arqueológico de Setúbal.
Acidente Ocorrido no Futuro Nó do Choupal - Pedido de Indemnização
Contém informações sobre o pedido de indemnização, por parte de José Eduardo Rodil, pelos prejuízos causados na sua viatura por ter embatido num monte de entulho decorrente das obras no futuro nó do Choupal.
Estrada para Santa Cruz via Penafirme
Contém informações sobre o desagrado do Externato de Penafirme pela intenção de se beneficiar a estrada entre Torres Vedras e Santa Cruz que passa junto ao Externato.
Contém o processo referente à destruição, por António Miranda Júnior, do caminho vicinal de ligação à Estrada Nacional 247, em Casal Vale da Ribeira, em Santa Cruz.