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Contém uma circular sobre o estipulado na lei n.º 8-A/1980 relativamente ao imposto para o serviço de incêndios; informações sobre o pagamento do imposto para o serviço de incêndios; e uma informação com o valor das importâncias cobradas pela Câma...
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos - Reembolsos
Contém uma circular sobre o Código da Contribuição Industrial; informações sobre as importâncias recebidas relativas ao imposto de comércio e indústria; um pedido de informação sobre a importância do Imposto de Comércio e Indústria do ano de 1977 ...
Fixação de Quadros e Vencimentos
Contém uma circular do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais sobre a organização dos quadros de pessoal; o mapa discriminativo dos lugares existentes nos quadros de pessoal da Câmara Municipal e respetivas remunerações (com a designação dos cargo...
Concursos, Nomeações, Exonerações e Transferências
Contém informações sobre o decreto regulamentar n.º 68/1980, que regula o regime de recrutamento, concursos e provimento do pessoal da Administração Local; e uma informação sobre os funcionários a desempenhar os lugares de chefe de secção, em regi...
Contém informações sobre a regulamentação das faltas e licenças na função pública; e uma informação sobre a tolerância de ponto cedida aos trabalhadores na época do Natal.
Tribunais do Contencioso Administrativo e Supremo Tribunal Administrativo - Recursos Diversos
Contém informações sobre as dívidas relativas ao Imposto de Comércio e Indústria por parte de uma firma sediada na Praceta Calouste Gulbenkian, em Torres Vedras.
Tribunal Judicial de Torres Vedras - Litígios Diversos
Contém informações e certidões relativos ao Tribunal Judicial, nomeadamente uma certidão de avaliação da renda de um prédio urbano que se destina a armazém, situado na Rua Cândido dos Reis, fazendo gaveto com a Rua da Eletricidade; informações sob...
Festas Populares - Comemorações, Exposições e Outras Cerimónias
Contém um pedido de oferta, por parte da Associação Comercial dos Concelhos do Oeste (ACCO), de um troféu para o concurso de montras.
Contém o regulamento eleitoral das Casas do Povo; e uma circular da Junta Central das Casas do Povo sobre o novo regime legal das eleições nas Casas do Povo.
Mandado de Notificação à Firma Auto Barros, Limitada
Contém informações sobre o mandado de notificação para que o gerente da firma Auto Barros, Limitada, proceda à total remoção de sucata na Rua dos Bombeiros Voluntários.