Contém plantas, memórias descritivas, mandados de notificação e um ofício a solicitar que a Associação peça a vistoria ao recinto para efeitos de licenciamento definitivo.
Contém plantas, memórias descritivas, uma informação sobre a aprovação do projeto, mas com condicionantes, mandados de notificação, autos de vistoria e pedidos de esclarecimento quanto ao cumprimento no auto de vistoria.
Contém plantas, memórias descritivas, autos de vistoria, uma fotografia da torre, mandados de notificação, licenças de recinto e informações sobre um auto de notícia.
Contém plantas, memórias descritivas, autos de vistoria, mandados de notificação, pedidos de vistoria de recintos, licenças de recinto, licenças de representação e requerimentos de registo de promotor de espetáculos de natureza artística.
Contém plantas, a memória descritiva e justificativa, mandados de notificação, autos de vistoria, o alvará de licença sanitária, a licença de utilização, licenças de recinto e as diretivas sanitárias para restaurantes, casas de pasto, cafés, cerve...
Contém plantas, a memória descritiva e justificativa, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto e informações sobre o licenciamento definitivo na modalidade de exibição pública de videogramas.
Contém plantas, a memória descritiva e justificativa, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto e informações sobre o licenciamento definitivo para exibição de videogramas.
Há-de servir este livro para o registo de processos executivos das dívidas aos corpos administrativos do concelho. Contém tabelas com o número do processo; os nomes e moradas dos executados; a proveniência, ano e importância das dívidas; a data da...
Há-de servir este livro para o registo de processos executivos das dívidas aos corpos administrativos do concelho. Contém tabelas com o número do processo; os nomes e moradas dos executados; a proveniência, ano e importância das dívidas; a data da...
Há-de servir este livro para nele se registarem as custas e emolumentos contados de harmonia com os preceitos do Código das Execuções Fiscais e leis complementares.