Contém informações sobre a desocupação das instalações da propriedade municipal denominada Casal dos Ossos, sobre o contrato de arrendamento de uma área do Casal dos Ossos à Nova Serração Torreense Lda., sobre o entubamento da Vala dos Ossos e sob...
Contém informações sobre a acção interposta no Tribunal Judicial da Comarca de Torres Vedras por Ilda Barata Salgueiro de Almeida contra a Câmara Municipal devido à possível ocupação indevida de uma área de terreno nos Carrascais, mais propriament...
Contém informações sobre a propriedade municipal sita na fração do rés do chão frente do lote quatro sito na Praceta Francisco Vieira Jerónimo, em Torres Vedras (artigo matricial 3613 - B).
Contém o processo relativo à acção movida por Dona Maria Margarida David da Cunha Santos Correia contra a Câmara Municipal por ocupação indevida de um terreno denominado Cabeço de Barro, sito na Praia de Santa Cruz.
Contém informações sobre a situação da propriedade de Cabeço do Barro, em Santa Cruz, no que respeita ao Plano Diretor Municipal (PDM) e ao Plano de Urbanização (PU), e sobre um eventual acordo entre a Câmara Municipal e a família Loureiro, propri...
Contém documentação relativa à Protecção Civil, nomeadamente uma listagem de contactos importantes, os endereços e telefones de todas as entidades directamente relacionadas e responsáveis pelos assuntos de Protecção Civil, informações sobre formaç...
Contém o protocolo de cedência gratuita de uma sala da Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras para instalação e funcionamento do Gabinete Coordenador de Protecção Civil e informações sobre o programa de acção florestal e sobre a pla...
Contém informações sobre o programa ocupacional de trabalhadores indiferenciados na limpeza de caminhos, aceiros e matas, sobre a comissão especializada de fogos florestais, sobre o apoio do exército na prevenção, deteção e eventual combate aos in...