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Portaria 90-A/92, de 10 de Fevereiro - Altera as Regras a que devem obedecer os Contratos de Concessão de Distribuição de Energia Eléctrica a celebrar entre os Municípios e a Electricidade de Portugal (E.D.P.).

Contém informações sobre a Portaria número 90-A/92, de 10 de Fevereiro, que altera as regras a que devem obedecer os contratos de concessão de distribuição de energia eléctrica a celebrar entre os Municípios e a Electricidade de Portugal (E.D.P.).

Porto de Escada ou Porto Varandinhas

Contém informações sobre a necessidade de se construir um varadouro no Porto de Escada ou Porto Varandinhas, que se trata do mesmo porto, mas com dois nomes.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Portugal Continente 90 Cidades

Contém a resposta sobre alguns elementos informativos relativamente a Torres Vedras para a elaboração do dossier turístico Portugal Continente 90 Cidades.

Posse Administrativa de Parcelas de Terreno para a Construção do Sublanço Malveira / Torres Vedras da Auto-Estrada A8 - Lisboa / Torres Vedras

Contém os editais da Brisa - Autoestradas de Portugal, S.A. sobre a posse administrativa da parcela 323, de Maria Adelaide Sousa Vilhena de Andrade, residente na Quinta do Calvel; da parcela 327/3, de José Marcos Paulo Agostinho, residente em Esta...

Posse judicial da Igreja de São João, casas anexas, quintal e baldio demarcado para cemitério público por parte do irmão Gregório José dos Santos Quaresma

Contém a Posse judicial da Igreja de São João, casas anexas, quintal e baldio demarcado para cemitério público por parte do irmão Gregório José dos Santos Quaresma.

Irmandade da Ordem Terceira de São Francisco

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