Associação Nacional de Municípios Portugueses - Orçamento de Estado para 1991 / Critérios e Valores do Fundo de Equilíbrio Financeiro para as Autarquias

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2737
• Unidade de instalação
• 1990

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma circular da Associação Nacional de Municípios Portugueses relativamente aos critérios e valores para a distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro às Autarquias para o ano de 1991.

Associação Nacional de Municípios Portugueses - Orçamento de Estado para 1992

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3566
• Unidade de instalação
• 1992

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses no que diz respeito à proposta do Governo de fixar o Fundo de Equilíbrio Financeiro em cento e setenta e oitenta e oito milhões e oitocentos mil contos, correspond...

Associação Nacional de Municípios Portugueses - Primeira Feira Nacional de Municípios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2095
• Unidade de instalação
• 1988

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a participação do município num stand a integrar no pavilhão da Associação de Municípios do Oeste da Primeira Feira Nacional de Municípios, a realizar no Parque de Exposições de Braga.

Associação Nacional de Municípios Portugueses - Remunerações dos Eleitos Locais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2362
• Unidade de instalação
• 1989

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a tabela das remunerações ilíquidas dos eleitos locais desde 1 de Janeiro de 1989.

Associação Nacional dos Municípios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1666
• Unidade de instalação
• 1984

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Decreto Lei n.º 266/81, que regulamenta a Associação de Municípios, e a certidão de autorização de integração do Município de Torres Vedras na Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3575
• Unidade de instalação
• 1992

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém documentação referente à Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente o programa e o regulamento do VII Congresso, e informações sobre as jornadas de reflexão sobre o Código de Procedimento Administrativo, sobre o Sét...

Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) - Lei das Comunicações Eletrónicas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6562
• Unidade de instalação
• 2003 - 2005

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a Lei das Comunicações Eletrónicas, que criou a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) - Matadouros Municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3976
• Unidade de instalação
• 1993-1994

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a indemnização devida pelo Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas (IROMA) à Câmara Muncipal pela utilização do Matadouro Municipal, sobre a extinção do Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícol...

Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) - Orçamento de Estado para o ano de 1993 - Fundo de Equilíbrio Financeiro

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3577
• Unidade de instalação
• 1992

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) sobre a proposta do Orçamento de Estado para 1993 referente ao Fundo de Equilíbrio Financeiro.

Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) - Redução das Despesas de Funcionamento por parte de toda a Administração

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3578
• Unidade de instalação
• 1992

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações na sequência da comunicação do Ministro do Planeamento e Administração do Território em que pretende sensibilizar todos os Municípios para as medidas que deverão ser adoptadas em 1993 tendo em vista uma restrição das despesas de...