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Contém informações, pedidos de intimação, mandados de notificação e um auto de vistoria requeridos por Manuel Luís devido a uma casa em ruínas existente junto à sua residência, em Freiria, pertença de António Augusto Martins.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém queixas e reclamações contra uma obra efectuada sem licença em Casalinhos de Alfaiata, contra uma obra alegadamente construída contra o que é exigido por lei na Maceira, contra a construção de uma janela numa habitação do Barro impedindo a ...
Contém informações sobre o edifício escolar de Palhagueiras; sobre o parecer favorável à construção de um edifício escolar de duas salas no Varatojo; sobre a renda e as condições do edifício escolar da Gondruzeira; sobre a ampliação do edifício es...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Reparações e Melhoramentos Gerais nos Cemitérios Municipais e Paroquiais
Contém um pedido de subsídio para fazer face às despesas decorrentes dos estragos provocados por um temporal no cemitério de Outeiro da Cabeça.
Correspondência sobre Pedidos de Informação
Contém informações sobre o talhão no Cemitério Municipal de São Miguel concedido à Liga dos Combatentes e sobre a forma legal de requerer a concessão de terreno para a sepultura perpétua da irmã Jacinta da Conceição Gonçalves, religiosa da Congreg...
Contém uma tabela das taxas do licenciamento da caça e uma tabela com os valores das taxas de licenças para uso e porte de armas de defesa, de caça e de recreio, para transferências, para autorização de simples detenção e para autorização de compr...
Contém informações sobre a população escolar do núcleo da Melroeira, na freguesia do Turcifal; sobre o acesso das crianças de Ereira à escola primária de Vila Seca; sobre a ampliação da escola do núcleo do Varatojo; e sobre a aquisição dos terreno...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a concessão de cartas de caçador.
Licença de Abertura, Funcionamento e Mudanças de Estabelecimentos
Contém uma informação sobre a mudança de instalações da Companhia de Seguros Bonança e informações sobre um pedido de redução do Imposto de Transacções para a loiça de produção artesanal.
Contém pedidos de prorrogação dos prazos de aferição de instrumentos de pesar e medir, um pedido de aferição da báscula da Guarda Nacional Republicana e uma informação sobre a autorização concedida ao aferidor José Pedro Marques para proceder à af...