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Pensões de militares e subvenções dadas às famílias dos militares em serviço no Ultramar

Contém relações das importâncias de subvenção de família dos militares em serviço nas regiões militares de Angola, de Moçambique, de Timor, da Guiné, de Cabo Verde, de Macau e da Segunda Região Aérea, listagens das praças veteranas residentes em T...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Pensões de militares e subvenções dadas às famílias dos militares em serviço no Ultramar

Contém relações das importâncias de subvenção de famílias dos militares de serviço em Bissau, em São Tomé e Príncipe, em Macau, em Timor, em Cabo Verde e em Lourenço Marques, pedidos de revisão de processos de abono de subvenção e minutas de venci...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Pensões militares

Contém listagens dos militares cujas pensões foram suspensas, pedidos de devolução de pensões devido ao regresso de militares à metrópole, informações sobre as importâncias a transferir para a Câmara respeitantes ao suplemento eventual, informaçõe...

Pensões, Subvenções, Reformas e Amparos Familiares

Contém listagens dos vencimentos dos veteranos domiciliados em Torres Vedras, informações sobre requerimentos de qualificação de amparo familiar, pedidos de certidões de óbitos para encerramento de processos de ex-veteranos e informações sobre sub...

Percepção de Custas de Execuções Fiscais - Decreto-Lei Número 199/90, de 19 de Junho

Contém informações e pareceres sobre a manutenção ou não do direito à percepção de custas cobradas em processos de execução fiscal por parte dos juízes e dos escrivães das autarquias locais face à alteração introduzida pelo Decreto Lei número 199/...

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