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Mandado de Notificação a José António da Silva Alves
Contém informações sobre a queixa e um mandado de notificação para que José António da Silva Alves retire todos os animais da sua suinicultura em Assenta, na freguesia de São Pedro da Cadeira.
Mandado de Notificação a Eduardo da Costa Pitada
Contém informações sobre a queixa e um mandado de notificação para que Eduardo da Costa Pitada retire os animais existentes na sua pecuária em Casais de Santo António, freguesia do Maxial.
Instalação de Exploração Pecuária no lugar de Cabeça Gorda, Freguesia de Campelos
Contém informações na sequência da reclamação dos moradores de Cabeça Gorda, freguesia de Campelos, devido à instalação de uma exploração pecuária.
Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Boavista, Silveira e Casalinhos de Alfaiata
Contém informações sobre a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Boavista, Silveira e Casalinhos de Alfaiata.
Contém a resposta aos inquéritos sobre saneamento por parte das juntas de freguesia de Maxial e de São Pedro da Cadeira.
Abastecimento de Água e Saneamento Doméstico na Serra da Vila
Contém um pedido de ampliação da rede de abastecimento de água, servindo a rua do Poço Quente e o Casal do Sítio, bem como o saneamento doméstico deste.
Estrangeiros, Naturalizações e Passaportes
Contém informações sobre pedidos de autorização e de renovação de autorização de residência por parte de estrangeiros.
Relações com a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública
Contém participações de acidentes de viação.
Plano de Recuperação da Exploração de Areias na Quinta da Areia, na freguesia da Silveira
Contém o plano de recuperação da exploração de areias na Quinta da Areia, na freguesia da Silveira, e informações e um mandado de notificação para que a firma Edmundo dos Santos & Américo Gomes, Limitada suspenda a extracção de areias na Quint...
Forma das Notificações em Processo Administrativo Gracioso
Contém um parecer jurídico sobre a forma das notificações em processo administrativo gracioso.