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Assembleia Municipal

Contém informações sobre a aprovação da Tabela de Taxas e Licenças e respectivo Regulamento e sobre a isenção de taxas e licenças de obras em imóveis de grande interesse etnográfico ou arquitectónico.

Assembleia Municipal

Contém uma moção sobre o funcionamento do banco de urgências do Hospital Distrital de Torres Vedras.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Assembleia Municipal

Contém uma exposição sobre heráldica municipal, criticando os símbolos da cidade apostos nas viaturas municipais, informações sobre a criação de dois lugares de fiscal municipal e de extinção de dois lugares de cobrador de feiras e mercados, convo...

Assembleia Municipal

Contém documentação referente à Assembleia Municipal, nomeadamente informações a remeter a reuniões, uma listagem das entidades e personalidades a quem foram atribuídas medalhas municipais, uma informação da actividade municipal nos termos da alín...

Assembleia Municipal

Contém o projecto de regimento da Assembleia Municipal, a proposta de alteração do Código de Posturas Municipais, a proposta de alteração do Regulamento de Venda Ambulante, as alterações ao Regulamento dos Cemitérios Municipais, as alterações ao R...

Assembleia Municipal

Contém a listagem de loteamentos, urbanizações e construções licenciadas na zona do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), deliberações em reunião de assembleia, uma moção a favor da criação das Grandes Áreas Metropolitanas e das Comunidade...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Assembleia Municipal

Contém um mapa do quadro do pessoal dos Serviços Municipalizados, com referência às categorias, vencimentos, lugares providos e lugares vagos, uma listagem dos membros da Comissão para a comemoração do 25 de Abril, informações sobre as despesas co...

Resultados 1201 a 1210 de 17776