Contém uma planta topográfica e informações sobre a demarcação de uma parcela de terreno municipal entre a Estrada Nacional número 61 e a Vala dos Amiais, no sítio do Choupal.
Contém o parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses relativamente ao projecto de Decreto-Lei e à Portaria sobre o Novo Regime dos Loteamentos Urbanos.
Contém informações sobre os crimes de desobediência por parte de Maria Amélia Gomes dos Santos Feijão Silva e João Manuel Capote Martins que ficaram abrangidos pela Lei da Amnistia, uma análise da legislação sobre o estatuto do direito de oposição...
Contém informações sobre a proposta de protocolo, por parte da Ordem dos Advogados, para prestação de serviço público de consulta jurídica, e sobre a emissão de pareceres jurídicos sobre questões de incidência autárquica.
Contém documentação relativa ao Parque Aventura, localizado na Estrada Nacional 247 em Santa Cruz, na freguesia de A dos Cunhados, nomeadamente informações, análise dos custos, memória descritiva, plantas, programa prévio do parque e plantas do es...
Contém informações sobre o protocolo entre a Câmara Municipal e a Gamesa Energia (Portugal) S.A. para instalação de equipamentos de energia elétrica / aerogeradores.
Contém informações na sequência do pedido de viabilidade, por parte da firma Gedetec - Gestão de Empreendimentos Técnicos Limitada, de montagem de um parque eólico junto ao Santuário dos Milagres, na freguesia de Dois Portos.
Contém informações na sequência do pedido de viabilidade, por parte da firma Gedetec - Gestão de Empreendimentos Técnicos Limitada, de montagem de um parque eólico no Casal da Mucharreira, na freguesia de Ventosa.
Contém informações sobre a classificação do prédio situado na freguesia da Carvoeira, secção 1, artigo 21, para o eventual parque industrial de Carvoeira.