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Ocupação de Via Pública - Avenida Cinco de Outubro
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre uma queixa contra a ocupação da via pública com caixas de frutas por parte do estabelecimento comercial Caravela.
Ocupação de Via Pública - Viaturas Abandonadas
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a retirada de carros abandonados ocupando a via pública no lugar do Ramalhal, no Paúl, no Bairro da Boavista e no Bairro Vila Morena.
Ocupação de Via Pública pelo Tribunal Judicial de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a autorização de ocupação do espaço nascente do Tribunal para colocação do estaleiro das obras de restauro e ampliação do edifício.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Ocupação de Via Pública: Circos, Cartazes em Madeira, Sucata e Viaturas
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a ocupação de via pública com lixos e sucata, sobre o estacionamento de viaturas abandonadas na via pública, sobre pedidos de afixação de cartazes e sobre a ocupação da via pública sem licenciamento com esplanada e vasos p...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a alegada ocupação indevida, por parte da Câmara Municipal, de um terreno sito no Alpilhão, na freguesia de São Pedro (Artigo 60-DD), pertencente a José Manuel Borges de Castro e Álvaro José Borges de Castro.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Ocupação do Domínio Público - Bandeira Nacional
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência dos pedidos, por parte da Federação da Cultura Portuguesa, de cedência de um espaço térreo para se erguer um mastro com uma bandeira nacional, e de integração do Município no quadro de sócios honorários da Federação.
Ocupação do Espaço Aéreo, Solo e Subsolo
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as taxas cobradas por concessão de licenças de ocupação do domínio público municipal, englobando o espaço aéreo e as construções e instalações no solo e no subsolo.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o relatório de actividades da iniciativa Oeste Infantil.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a Oeste Infantil, nomeadamente sobre a cedência dos pavilhões para a sua realização; sobre a constituição de fundos permanentes; e o protocolo com o Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo para a reali...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Oficial Público para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a designação da chefe da Divisão Administrativa, Regina Nifrário Tavares, para desempenhar as funções de oficial público para lavrar todos os contratos em que a lei não preveja ou não seja exigida escritura.
Câmara Municipal de Torres Vedras