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Queixas e Reclamações contra Obras Efectuadas sem Licença, em desconformidade com elas ou que afectem interesses de Terceiros - Demolição de Casas em Ruínas

Contém queixas e reclamações relativas a uma obra efetuada sem licença em Casalinhos de Alfaiata; a uma obra alegadamente construída contra o que é exigido por lei na Maceira; à construção de uma janela numa habitação do Barro impedindo a reconstr...

Edifícios Escolares

Contém informações sobre o edifício escolar de Palhagueiras; sobre o parecer favorável à construção de um edifício escolar de duas salas no Varatojo; sobre a renda e as condições do edifício escolar da Gondruzeira; sobre a ampliação do edifício es...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Correspondência sobre Pedidos de Informação

Contém informações sobre o talhão no Cemitério Municipal de São Miguel concedido à Liga dos Combatentes; e um pedido de informação, por parte da Congregação da Divina Providência e da Sagrada Família, sediada no Sanatório do Barro, sobre a forma l...

Cartas de Caçador - Diversos

Contém as tabelas com a atualização das taxas do Decreto-Lei n.º 37313, de 21 de fevereiro de 1949, que aprova o Regulamento respeitante ao fabrico, importação, comércio, detenção, manifesto, uso e porte de armas e suas munições; e uma informação ...

Edifícios Escolares

Contém informações sobre a população escolar do núcleo da Melroeira, na freguesia do Turcifal; sobre o acesso das crianças de Ereira à escola primária de Vila Seca; sobre a ampliação da escola do núcleo do Varatojo; e sobre a aquisição dos terreno...

Câmara Municipal de Torres Vedras

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