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Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência do pedido de antecipação de duodécimos do Fundo de Equilíbrio Financeiro, informações sobre guias de receita referentes a duodécimos, sobre a participação das freguesias nas receitas do Município e sobre a atribuiçã...
Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), Fundo Geral Municipal (FGM) e Fundo de Coesão Municipal (FCM)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o valor das verbas processadas para a Câmara Municipal no âmbito da reestruturação de carreiras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o reembolso de subsídio concedido ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44645/1962, que estabelece o regime para a construção da sua própria habitação pelos chefes de família; um pedido de informação sobre as condições de uma ca...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o facto do subsídio cedido pelo Fundo de Fomento de Habitação a particulares dever ser processado diretamente a favor dos mesmos, ainda que entregue por intermédio da Câmara Municipal.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma comunicação sobre o apoio financeiro para regularização dos débitos dos municípios ao ex-Fundo de Fomento da Habitação.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de elementos, por parte do Fundo de Fomento da Habitação, com vista à elaboração do relatório sobre execução dos programas de habitação, promovidos ao abrigo do Decreto Lei 658/74, que autoriza o Ministério das Finanças a abrir um...
Fundo de Fomento da Habitação e pedido de elaboração do projeto de arruamentos em Outeiro da Cabeça
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a necessidade de elaboração do projeto de arruamentos do lugar de Outeiro da Cabeça.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Fundo de Turismo, mais especificamente sobre as piscinas municipais e sobre o edifício do Casino Velho de Santa Cruz, analisados na óptica da possibilidade de financiamento como equipamentos de animação.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a constituição dos Fundos Permanentes do presidente, vereadores e diretores de departamento, com respetivas rubricas orçamentais e montantes.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a relação dos fundos de maneio da responsabilidade do presidente, vereadores e diretores de departamento, com respetivas rubricas orçamentais e montantes; e informações sobre a constituição de um fundo de maneio para custas judiciais.
Câmara Municipal de Torres Vedras