Obras de Beneficiação e Reparação de Edifícios, Impostas ou Notificadas
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios.
Construções Clandestinas e Embargos de Obras
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a ocupação de um bloco de prédios clandestino no Hilarião; uma informação sobre as Primeiras Jornadas Nacionais sobre Loteamentos Clandestinos a realizar pela Câmara Municipal do Seixal; e uma reclamação contra a constr...
Obras de Beneficiação e Reparação de Edifícios, Impostas ou Notificadas
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, pedidos de intimação e mandados de notificação para se efetuarem obras de reparação e de beneficiação geral de prédios.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém queixas e reclamações relativas a uma obra efetuada sem licença em Casalinhos de Alfaiata; a uma obra alegadamente construída contra o que é exigido por lei na Maceira; à construção de uma janela numa habitação do Barro impedindo a reconstr...
Obras de Beneficiação e Reparação em Edifícios, Impostas ou Notificadas
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a convocação dos indivíduos que construíram clandestinamente nas arribas em frente à Praia do Navio (Domínio Público Marítimo -DPM); e uma informação sobre a construção de pecuárias clandestinas na freguesia do Maxial.
Queixas e Reclamações contra Obras efetuadas Sem Licença ou que afetem Terceiros
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém queixas e reclamações contra a construção de muros, barracões e casas sem licença camarária; queixas e reclamações contra a abertura de janelas e de portas e a construção de escadas que afetam terceiros; pedidos de vistorias a construções; ...
Queixas e Reclamações contra Obras Efetuadas Sem Licença ou que Afetem Interesses de Terceiros
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de vistoria de edifícios em grave estado de degradação; e queixas e reclamações contra a construção de muros sem licença camarária, contra o estado de degradação de prédios em ruínas e contra a abertura de janelas que afetam terce...
Consultas sobre Possibilidades de Construção em geral e Loteamentos
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma autorização para que a Câmara adote impressos, em vez de papel selado, para a elaboração de requerimentos a solicitar o licenciamento de obras particulares; os requerimentos tipo para a concessão de licenças de obras e de pequenas obras...
Obras de Beneficiação, Reparações em Edifícios, Impostas ou Notificadas
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios e informações sobre vistorias efetuadas em habitações, de acordo com o estipulado no artigo 10.º do Regulamento Geral de E...