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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém comunicações sobre trabalho extraordinário, sobre isenção do imposto de transacções das mercadorias destinadas ao abastecimento público de água, sobre as actividades desenvolvidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial e sobre a ...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à informação prévia sobre a viabilidade de construção de uma estalagem em Lugar de Onia, Freguesia de A-dos-Cunhados, requerida por Capitel - Arquitectura e Urbanismo, Limitada.
Informação sobre o protocolo entre a Câmara Municipal e a C.P. devido à Passagem Superior
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma Informação sobre o protocolo entre a Câmara Municipal e a C.P. devido à Passagem Superior.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um parecer jurídico relativamente ao pedido de informação sobre se a Electricidade de Portugal (E.D.P.) ou Correios e Telecomunicações de Portugal (C.T.T.) ou outras entidades públicas devem pedir autorização à Câmara Municipal para realiza...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o apoio da Câmara Municipal na aquisição de exemplares do livro Memória de Agosto, da autoria de Vítor Luís Grilo, um pedido de reabertura das Termas dos Cucos, uma informação sobre a visita de delegação do Município da Bo...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Informações e pareceres sobre o Regulamento Geral das Edificações Urbanas.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e pareceres sobre o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (decreto lei n.º 38382)
Câmara Municipal de Torres Vedras
Informações no Âmbito do Artigo 3.º da Lei Número 87/89, de 9 de Setembro
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a resposta ao questionário sobre os instrumentos de gestão e controlo, a inserção do município, a tesouraria, os serviços municipalizados e as freguesias do concelho, no âmbito do artigo 3.º da Lei número 87/89, de 9 de Setembro, que determ...
Informações relativas a terrenos, relação de móveis e imóveis e encargos com edifícios escolares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações relativas a terrenos, relação de móveis e imóveis e encargos com edifícios escolares
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de subsídio para uma reportagem de propaganda do Carnaval de Torres, informações relativas aos festejos de carnaval, preçários dos hotéis, pensões e estalagens de Torres Vedras, pedidos de folhetos, cartazes e outro material de pr...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Informações sobre Trânsito em Vias Municipais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o facto da estrada que liga as localidades de Escravilheira e Soltaria não apresentar condições ideais para a circulação em segurança de veículos automóveis pesados de passageiros.
Câmara Municipal de Torres Vedras