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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de recolha de animais vadios, informações sobre animais de raça canina que deram entrada no canil municipal e informações e participações policiais sobre a apreensão de cães no canil municipal para sequestro e observação veterinária...
Apartamentos para a Colónia Balnear da Associação de Educação Física e Desportiva, em Santa Cruz
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o estudo prévio para apartamentos para a Colónia Balnear da Associação de Educação Física e Desportiva, em Santa Cruz.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma exposição sobre apascentação de gados na freguesia de Ponte do Rol e um edital de autorização da balizagem com sinais de proibição do exercício de caça na propriedade denominada Vale do Pereiro, em A dos Cunhados.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém reclamações contra os prejuízos causados aos agricultores em regiões onde existem rebanhos de gado, a postura municipal relativa à apascentação de gados, um projecto de edital apresentado pela Associação de Agricultores de Torres Vedras sob...
Apascentação de gados em propriedades particulares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a competência policial das câmaras municipais relativamente à apascentação de gados em terrenos particulares.
Apascentação de gados em propriedades particulares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma reclamação de um proprietário contra a apascentação de gado no seu terreno particular.
Aplicabilidade aos Serviços da Lei número 15/94, de 11 de Maio
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a aplicabilidade aos serviços da Lei número 15/94, de 11 de Maio, que amnistia diversas infracções e outras medidas de clemência, nomeadamente no que respeita às contra-ordenações e às infracções disciplinares.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o facto da obrigatoriedade dos serviços e organismos da Administração Pública adoptarem um livro de reclamações nos locais onde seja efetuado atendimento do público não ser aplicável aos serviços e organismos da Adminis...
Aplicação do Decreto-Lei Número 247/92 - Disponíveis na Estação Vitivinícola Nacional (Dois Portos)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre preocupação da Câmara Municipal pela eventual situação dos trabalhadores da Estação Vitivinícola de Dois Portos, decorrente da aplicação do Decreto-Lei número 247/92, que racionaliza o emprego dos recursos humanos da Admin...
Aplicação do Decreto-Lei Número 343/91, de 17 de Setembro
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a aplicação do Decreto-Lei número 343/91, de 17 de Setembro, que harmoniza os regimes estabelecidos pelos Decretos-Leis números 24046, de 21 de Junho de 1934, e 142/73, de 31 de Março, relativos a pensões de sobrevivência.